terça-feira, 24 de maio de 2011

O Massacre ao Código Florestal Brasileiro

A Câmara dos Deputados decidiu hoje que o Brasil não deve ser o país do futuro. Por 410 votos a favor e apenas 63  contra, os deputados aprovaram mudanças no Código Florestal brasileiro que comprometem a biodiversidade do país e a sustentabilidade da agricultura brasileira. Para virar lei, o texto votado na Câmara ainda precisa passar pelo crivo do Senado.
Desde o começo dos trabalhos de revisāo do Código, capitaneados pelo autor do projeto de mudança, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os parlamentares escolheram um lado da questão. E o pior dos lados, o do agronegócio que desmata e abusa dos nossos recursos naturais. Cientistas e proponentes da agricultura moderna, que não mistura produção com desmatamento, mal foram ouvidos debaixo da cacofonia do interesses rurais atrasados que sequestraram a pauta ambiental do país no Congresso Nacional.
O projeto que passou na Câmara produziu o milagre de transformar uma legislação escrita para defender as florestas brasileiras em lei de incentivo à expansão desenfreada da agricultura e da pecuária. Ele premia o desmatamento, propondo a anistia a desmatadores, e incentiva a expansão sobre o que resta ao Brasil de matas nativas, reduzindo as exigências para que fazendas mantenham um percentual de seus terrenos com vegetação original e enfraquecendo a capacidade do governo central de gerir o patrimônio ambiental brasileiro.

Além de ameaçar a biodiversidade e a produtividade agrícola brasileira, comprometendo a qualidade dos recursos naturais que ela precisa para garantir sua capacidade de produção, o projeto de mudança da legislação florestal trará impactos negativos à diplomacia e economia do país. O texto aprovado pelos deputados federais tem consequência direta nos acordos feitos por grandes corporações consumidoras de produtos agrícolas brasileiros para livrar suas cadeias de custódia da mancha do desmatamento.